São Paulo, Domingo, 5 de Setembro de 2010
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Aprovado o fim do Fator Previdenciário

Esta foi a segunda derrota consecutiva nesta terça sofrida pelo governo

Brasil 04/05/2010 | Por

O Plenário aprovou, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09 que acaba com o fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor.  a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator previdenciário é um índice usado para calcular os valores das aposentadorias, reduzindo-as na maioria dos casos em  relação ao salário de contribuição.

A MP segue agora para o Senado

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

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           PALAVRA DO PRESIDENTE

Amigos aposentados, pensionistas e idosos: 

Neste momento político em que somos “bombardeados” a todo instante através da mídia, propaganda nas ruas ou no corpo a corpo, abordados para que votemos neste ou naquele candidato, rotulado como: o que mais fez, ou vai fazer pelo povo, ou o mais santo, isto é em nome da Democracia.  É verdade que a democracia nos permite fazer nossas escolhas e votar nos nossos candidatos prediletos. Mas como está escrito no inicio deste texto, a propaganda coloca no mesmo nível os bons e os maus. Por isso é que nossas Associações e Federação ao preservar esta sagrada Democracia devem deixar de optar por cores partidárias ou apontar este ou aquele candidato como o preferido da entidade. Já que uma associação ou entidade é formada por um universo de pessoas com ideologias diferentes. As nossas entidades na sua base e com apoio irrestrito da sua Federação tem a responsabilidade de divulgar e praticar ideais democráticos, incentivar o voto do idoso e mostrar que temos uma grande responsabilidade na escolha daquele a quem confiamos a nossa representação pelo voto. Temos o direito e o dever de escolher como nossos representantes (executivo e legislativo) os candidatos que tem e assumam o compromisso com a causa dos Aposentados, dos Pensionistas, dos Idosos, dos dependentes físicos e mentais e de todo o povo mais desfavorecido no atendimento pelo poder público e que deveria ser igual para todos. Nós, aposentados, pensionistas e idosos temos experiência que adquirimos ao longo de nossa jornada para que hoje possamos escolher e orientar principalmente na nossa família o melhor. Sem deixar que a paixão, a emoção e mesmo a propaganda sejam maiores que nossa razão. Se quisermos vida digna vamos ser dignos dela. Acrescentamos vida aos nossos dias e não dias a nossa vida.

  Antônio Alves da Silva  presidente da Fapesp

    

                                         

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