São Paulo, Terça-feira, 7 de Setembro de 2010
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Dinheiro do Pré-Sal aos aposentados é aprovado no Senado

Senadores concordam com criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados

Brasil 10/06/2010 | Por

 Após 11 horas de discussões ininterruptas, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 7/10) que cria o fundo social a ser formado com dinheiro que sairá do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. A matéria recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção.

Projeto retornará para análise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um substitutivo, onde inclui na proposta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas e o governo. A partilha substituirá o sistema de concessão vigente.

Com êxito, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a destinação de parte da arrecadação do fundo à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Pela proposta de Paim, 5% da devem ser destinados à Previdência.

"Todo mundo diz que a Previdência Social está quebrada, mas não querem discutir recursos que são da ordem de quinze trilhões de dólares", afirmou o gaúcho.

A iniciativa de Paim teve apoio do senador Mario Couto (PSDB-PR), mas encontrou resistência nas palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador do Distrito Federal disse que o único setor capaz de tornar "inesgotáveis recursos que são esgotáveis" é a educação básica.

Richard Casal

 

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           PALAVRA DO PRESIDENTE

Amigos aposentados, pensionistas e idosos: 

Neste momento político em que somos “bombardeados” a todo instante através da mídia, propaganda nas ruas ou no corpo a corpo, abordados para que votemos neste ou naquele candidato, rotulado como: o que mais fez, ou vai fazer pelo povo, ou o mais santo, isto é em nome da Democracia.  É verdade que a democracia nos permite fazer nossas escolhas e votar nos nossos candidatos prediletos. Mas como está escrito no inicio deste texto, a propaganda coloca no mesmo nível os bons e os maus. Por isso é que nossas Associações e Federação ao preservar esta sagrada Democracia devem deixar de optar por cores partidárias ou apontar este ou aquele candidato como o preferido da entidade. Já que uma associação ou entidade é formada por um universo de pessoas com ideologias diferentes. As nossas entidades na sua base e com apoio irrestrito da sua Federação tem a responsabilidade de divulgar e praticar ideais democráticos, incentivar o voto do idoso e mostrar que temos uma grande responsabilidade na escolha daquele a quem confiamos a nossa representação pelo voto. Temos o direito e o dever de escolher como nossos representantes (executivo e legislativo) os candidatos que tem e assumam o compromisso com a causa dos Aposentados, dos Pensionistas, dos Idosos, dos dependentes físicos e mentais e de todo o povo mais desfavorecido no atendimento pelo poder público e que deveria ser igual para todos. Nós, aposentados, pensionistas e idosos temos experiência que adquirimos ao longo de nossa jornada para que hoje possamos escolher e orientar principalmente na nossa família o melhor. Sem deixar que a paixão, a emoção e mesmo a propaganda sejam maiores que nossa razão. Se quisermos vida digna vamos ser dignos dela. Acrescentamos vida aos nossos dias e não dias a nossa vida.

  Antônio Alves da Silva  presidente da Fapesp

    

                                         

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